A questão fundiária é um dos grandes desafios do agronegócio em todo o Brasil. E no Pará esse é um tema particularmente delicado, já que o Estado convive historicamente com conflitos pelo uso da terra.
A falta de regularização fundiária é uma barreira ao crédito, ao investimento e, consequentemente, ao desenvolvimento econômico do Pará.
Um grande avanço nesse sentido foi a entrada em vigor da Lei Federal 13.465/17, exigindo que todas as propriedades rurais sejam georreferenciadas, ou seja, tenham sua forma, dimensão e localização claramente definidas através de métodos de levantamento de informações geográficas.
Essa legislação é fundamental para combater a chamada “grilagem” (ou a falsificação de documentos para tomar posse de terras devolutas ou de terceiros) e evitar o conflito fundiário.
“É sem dúvida um grande avanço, mas ainda há muito que fiscalizar, regularizar e aperfeiçoar”, afirma Nelson Tembra, responsável pela área de Gestão Ambiental e Fundiária da Marborges.
Enquanto se aperfeiçoam os mecanismos para fazer valer a lei do georreferenciamento no país, a Marborges trabalha com um dos mais altos índices de regularização da atividade da indústria da palma.
“Este é um trabalho constante para atender as exigências legais e manter toda a questão ambiental e fundiária em dia”, acrescenta Tembra.
Com propriedades georreferenciadas e regularizadas, a Marborges cumpre com suas obrigações legais e traz aos investidores, parceiros e colaboradores grande segurança jurídica.
Marborges – Foto: Atacama Audiovisual